Case · Licenciamento ambiental
Renovação de LO em planta química com 11 condicionantes cumpridas e zero auto de infração
Planta com efluentes industriais, resíduos Classe I e fontes atmosféricas precisava renovar a Licença de Operação na CETESB. A Eva Way assumiu a gestão técnica das condicionantes, organizou o dossiê de renovação e conduziu a interlocução com o órgão até a emissão da nova LO.
- Cliente
- Indústria química — porte médio
- Setor
- Indústria química
- Atuação
- Região Metropolitana de São Paulo (CETESB)
- Serviço
- Licenciamento ambiental — renovação de LO
Resultados em números
Métricas auditáveis entregues neste projeto
94%
redução do tempo de resposta
Tempo médio de resposta a exigências CETESB caiu de 38 para 2 dias úteis.
0
autos de infração
Nenhum auto lavrado durante o ciclo de renovação e nos 12 meses seguintes.
11/11
condicionantes no prazo
Todas as condicionantes da LO anterior cumpridas e comprovadas com evidências documentais.
-22%
custo operacional ambiental
Otimização de monitoramentos, MTRs e destinação reduziu o opex ambiental.
Contexto e desafio
Ciclo anterior com exigências reiteradas
A LO em vigor tinha 11 condicionantes técnicas dispersas em diferentes áreas (efluentes, emissões, resíduos, monitoramento ambiental). Não havia uma matriz única de rastreabilidade.
Em ciclos anteriores, a empresa enfrentou exigências reiteradas da CETESB por inconsistências entre os relatórios técnicos e os documentos protocolados, gerando risco real de não-renovação.
Faltava governança: cada área técnica tratava a sua condicionante isoladamente, sem cronograma integrado, sem responsáveis nomeados e sem documentação centralizada.
Solução técnica
Governança técnica integrada e dossiê auditável
Mapeamos as 11 condicionantes em uma matriz única, com indicador objetivo, responsável técnico nomeado, evidência exigida e prazo. Todas as áreas passaram a operar sob o mesmo cronograma.
Conduzimos reuniões técnicas mensais com o time da planta e protocolamos relatórios parciais antecipados à CETESB, demonstrando proatividade no cumprimento.
Reestruturamos o monitoramento de efluentes, emissões atmosféricas e resíduos com laboratórios acreditados e protocolos analíticos padronizados, eliminando inconsistências entre laudos.
Montamos o dossiê de renovação com matriz de rastreabilidade auditável e protocolamos com 90 dias de antecedência ao vencimento.
Linha do tempo do projeto
Etapas executadas em ordem
M0 — M2
Diagnóstico técnico e legal
Auditoria documental da LO, condicionantes, histórico de fiscalização e processos administrativos abertos.
M3 — M6
Implantação da matriz de condicionantes
Definição de responsáveis, indicadores, evidências e cronograma. Padronização de relatórios e monitoramentos.
M7 — M11
Execução e comprovação
Coletas, laudos, ARTs, relatórios técnicos e MTRs/CDFs organizados por condicionante. Reuniões mensais de status.
M12 — M14
Protocolo e interlocução com a CETESB
Dossiê de renovação protocolado, respostas a exigências em até 2 dias úteis e emissão da nova LO sem condicionantes adicionais.
Resultados entregues
Impacto técnico e de negócio
Provas e evidências
- •Cópia da nova LO emitida pela CETESB (sob NDA).
- •Matriz de condicionantes com 100% de evidências documentais auditáveis.
- •Histórico de respostas a exigências comprovando SLA de 2 dias úteis.
- •Relatórios técnicos com ART de profissionais habilitados (CREA/CRQ).
- 01
Nova LO emitida pela CETESB sem condicionantes técnicas adicionais e com prazo de validade integral de 5 anos.
- 02
Tempo médio de resposta a exigências do órgão caiu de 38 dias úteis (ciclo anterior) para 2 dias úteis no ciclo conduzido pela Eva Way — redução de 94%.
- 03
Zero auto de infração lavrado durante todo o ciclo de renovação e nos 12 meses subsequentes à emissão da nova LO.
- 04
Redução de 22% no custo operacional ambiental anual (monitoramentos, destinação de resíduos e laudos) por consolidação de fornecedores e otimização de escopos.
- 05
Implantação de um sistema interno de gestão de condicionantes que segue ativo após a entrega do projeto, com revisões trimestrais.
Perguntas frequentes sobre este case
Por que esse case é relevante para outras indústrias químicas?
+
Porque envolve uma planta com múltiplos efluentes, resíduos Classe I e fontes de emissão atmosférica regulamentadas — um perfil técnico comum em indústrias químicas que renovam LO junto à CETESB e que dependem de uma matriz de cumprimento bem estruturada para evitar exigências adicionais.
Como a Eva Way comprovou o cumprimento de cada condicionante?
+
Cada condicionante foi vinculada a um responsável técnico, um indicador objetivo e evidências documentais (laudos, ARTs, relatórios de monitoramento, MTRs/CDFs). O dossiê final foi protocolado com uma matriz de rastreabilidade auditável pelo órgão.
É possível replicar esse modelo em outros estados?
+
Sim. O mesmo método de gestão de condicionantes é aplicado em INEA (RJ), FEAM/SEMAD (MG), IAT (PR), IMA (SC), FEPAM (RS), INEMA (BA) e demais órgãos estaduais. O que muda é a forma de protocolo e o rito específico de cada agência.
Quanto tempo a Eva Way precisa para diagnosticar uma renovação de LO?
+
O diagnóstico inicial leva de 5 a 10 dias úteis, incluindo análise da LO vigente, das condicionantes, do histórico de fiscalização e dos relatórios anteriores.
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Case publicado com autorização do cliente. Dados sensíveis (razão social, localização exata, valores absolutos) anonimizados; métricas relativas auditadas por consultor sênior responsável.