Carbono & Clima
CBAM e SBCE: o que muda para empresas brasileiras
CBAM aplica preço de carbono em importações para a UE. SBCE cria mercado regulado de carbono no Brasil. Juntos, mudam estrutura competitiva da indústria.
Conteúdo para empresas em todo o Brasil
Resposta rápida
O CBAM (Carbon Border Adjustment Mechanism) é o mecanismo da UE que precifica emissões embutidas em importações de setores intensivos (aço, alumínio, cimento, fertilizantes, eletricidade, hidrogênio). O SBCE (Lei 15.042/24) é o sistema brasileiro de comércio de emissões. Empresas exportadoras e operadoras industriais precisam preparar-se para ambos.
CBAM — fases
Transitória: 2023-2025 (relato apenas). Definitiva: a partir de 2026 (pagamento de ajuste). Setores cobertos podem ampliar.
SBCE — Brasil
Fase preparatória 2025-2026, regulatória 2027, operacional plena a partir de 2028 (cronograma sujeito à regulamentação CIM/ANM/IBAMA).
O que fazer agora
Inventário GEE auditável conforme GHG Protocol e ISO 14.064, levantamento de emissões embutidas por produto exportado, plano de descarbonização, simulação de impacto financeiro.
Interação CBAM-SBCE
Preço pago no SBCE pode reduzir ajuste CBAM (princípio de evitar dupla tributação). Importância de inventário verificado pelos dois sistemas.
Em resumo
Pontos-chave
- CBAM ataca exportações intensivas
- SBCE traz preço doméstico de carbono
- Inventário verificado é prerrequisito
- Preço no SBCE pode reduzir CBAM
Perguntas frequentes
Dúvidas mais comuns
CBAM afeta exportações via terceiros países?+
Sim. O CBAM mira o produto importado, não a origem direta. Triangulação não isenta.
Como saber se meu produto está no CBAM?+
Por código NCM/CN. Setores atuais: aço, alumínio, cimento, fertilizantes, eletricidade, hidrogênio.
SBCE substitui o mercado voluntário?+
Não. Mercado voluntário continua. SBCE é regulado e obrigatório acima de limite.
Preciso comprar créditos para entrar no SBCE?+
Operadores acima do limite recebem alocação inicial e podem precisar comprar CBE/CRVE para cobrir excedentes.
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