Setor · Saneamento
Consultoria Ambiental para Saneamento
Licenciamento, PMSB, ETA, ETE, aterros, drenagem, manejo de resíduos sólidos urbanos e suporte ao Novo Marco do Saneamento para concessionárias, prefeituras e operadores privados.
Resposta rápida
A Eva Way apoia operadores de saneamento, prefeituras e concessionárias em PMSB, licenciamento ambiental de ETAs, ETEs, aterros sanitários, drenagem e resíduos sólidos urbanos, alinhados ao Novo Marco do Saneamento (Lei 14.026/20).
Contexto do setor
Realidade regulatória
O Novo Marco do Saneamento (Lei 14.026/20) mobilizou bilhões em investimentos privados e públicos, com metas universalização até 2033. Isso elevou a demanda por licenciamento ambiental ágil e técnico.
Encerrar lixões, implantar coleta seletiva e atender a PNRS são obrigações ainda pendentes em centenas de municípios brasileiros, sob pressão do MP e dos TCEs.
Principais desafios
Onde as empresas mais precisam de apoio
Licenciamento na velocidade do contrato
Concessões exigem cronograma agressivo de licenciamento de obras.
Encerramento de lixões
Plano de recuperação, monitoramento e disposição final adequada.
Outorga e qualidade da água
Captação, lançamento, monitoramento e enquadramento do corpo hídrico.
Gestão de lodo e gases
Lodo de ETE/ETA, biogás, queima ou aproveitamento energético.
Serviços aplicáveis
Como a Eva Way atende este setor
Licenciamento de saneamento
ETA, ETE, aterros, drenagem e adutoras.
Conhecer serviçoOutorga e monitoramento hídrico
Qualidade da água, efluentes e enquadramento.
Conhecer serviçoPGRS e resíduos sólidos urbanos
PMGIRS, coleta seletiva, logística reversa.
Conhecer serviçoInventário GEE para saneamento
Metano de aterros, lodo e emissões fugitivas.
Conhecer serviçoRegulamentações e normas
Marcos legais aplicáveis
- Lei 11.445/07 e Lei 14.026/20 — saneamento básico
- PNRS — Lei 12.305/10
- Resolução CONAMA 430/11 — efluentes
- NBR 13896 — aterros sanitários
- Resolução ANA 5/00 — outorga federal
Diferenciais Eva Way
Por que nos escolher
- Experiência em concessões e PPPs de saneamento
- Equipe sênior em licenciamento de ETA/ETE/aterros
- Suporte a prefeituras e concessionárias privadas
- Atuação em todas as regiões do Brasil
Perguntas frequentes sobre saneamento
O que é PMSB e quando é obrigatório?
+
Plano Municipal de Saneamento Básico — obrigatório para municípios acessarem recursos federais (Lei 11.445/07 e Lei 14.026/20, Novo Marco do Saneamento). Engloba água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem.
Como licenciar uma ETE?
+
LP, LI e LO no órgão estadual, com EIA/RIMA ou RAP conforme porte, outorga para lançamento de efluentes, monitoramento de qualidade do corpo receptor e gestão de lodo.
Aterro sanitário precisa de qual estudo?
+
Em geral EIA/RIMA. Inclui plano de operação, drenagem de chorume e gases, monitoramento de águas subterrâneas, plano de encerramento e uso futuro da área.
O que é a Política Nacional de Resíduos Sólidos para municípios?
+
PNRS (Lei 12.305/10) obriga municípios a ter PMGIRS, encerrar lixões, implantar coleta seletiva, logística reversa e disposição final ambientalmente adequada — sob fiscalização do MP e dos tribunais de contas.
O Novo Marco do Saneamento mudou o licenciamento?
+
A Lei 14.026/20 acelerou metas (99% água, 90% esgoto até 2033) e atraiu operadores privados. Isso aumentou a demanda por licenciamento ágil, EIA/RIMA e contratos com gestão ambiental robusta.
Atuação regional
Onde atendemos este setor no Brasil
Estados com forte demanda
Cidades estratégicas
Vamos discutir o seu projeto com nossa equipe técnica
Diagnóstico inicial, plano de trabalho e equipe sênior para o seu setor — em todo o Brasil.